Possui mais de 65 anos ou tem alguma deficiência? Descubra como receber um benefício assistencial no valor de um salário mínimo por mês!
Se você vive em situação de vulnerabilidade e não recebe outro benefício, é possível solicitar o BPC/LOAS.
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O que é o bpc/loas?
É o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Essa prestação é paga mensalmente a idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade financeira. Para ter direito, é necessário que a pessoa comprove que não possui meios de prover o próprio sustento e que se encaixa nos benefícios estabelecidos, que são os seguintes:
- Possuir mais de 65 anos ou ser portador de deficiência (com qualquer idade);
- Não estar recebendo outro tipo de benefício;
- Não ser capaz de se sustentar;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Possuir renda familiar inferior a ¼ do salário mínimo.
Perguntas frequentes:
Este benefício é assistencial e não tem caráter previdenciário.
Essa orientação será devidamente feita pela nossa assessoria jurídica, a depender das particularidades de cada caso. Por isso é importante contar com auxílio profissional: não há uma única causa para a incapacidade, sendo assim, haverá meios diferentes de comprová-la.
É o mesmo valor do salário mínimo vigente.
Com certeza. A legislação previdenciária é complexa e é recomendável que seu caso seja analisado por um profissional com conhecimento técnico. Qualquer equívoco pode ocasionar no indeferimento do benefício, então, para poupar tempo e dinheiro, é bom contar com uma assessoria jurídica.
Sim. A concessão desse benefício não está condicionada à contribuição para o INSS, sendo assim, você ainda pode receber.
A deficiência será relatada como justificativa para o pedido do benefício, e a prova será realizada pela perícia médica e pelos assistentes sociais da Previdência Social.
Sim, são apenas nomenclaturas diferentes que se referem ao mesmo benefício. “BPC” significa “Benefício de Prestação Continuada” e “LOAS” é a sigla para “Lei Orgânica da Assistência Social”, que é a Lei que gera esse benefício.
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